Disputa de Gigantes: STF e TSE em Rota de Colisão na Reta Final das Eleições 2026
A menos de uma semana para o primeiro turno das eleições de 2026, os bastidores da política brasileira fervem, e o calor vem de uma briga de gente grande: o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão em rota de colisão. Ministros do Supremo têm se antecipado e até mesmo revertido decisões da Corte Eleitoral, jogando luz sobre a fina linha entre a proteção constitucional e a interferência direta na corrida presidencial. Quem ganha com essa queda de braço? E, mais importante, quem paga a conta?
O Lide da Contenda: Nossa Senhora e as Fake News
O episódio mais recente e que ilustra bem a tensão envolveu a imagem de Nossa Senhora Aparecida e o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O ministro André Mendonça, vice-presidente do TSE e também integrante do STF, havia determinado, na sexta-feira (25), a remoção de 1.125 publicações em redes sociais. O motivo? Essas postagens associavam falsamente o candidato a um suposto projeto de lei para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil, classificando o conteúdo como “notoriamente inverídico”. A narrativa falsa, impulsionada por perfis de esquerda, alcançou quase 1 milhão de publicações em menos de três dias, tornando-se um dos temas políticos mais comentados nas redes em 2026.
No entanto, em um movimento surpreendente neste domingo (27), o ministro Flávio Dino, que atua como substituto tanto no STF quanto no TSE, cassou a decisão de Mendonça. A pedido do humorista Antonio Tabet, cuja postagem havia sido censurada, Dino derrubou a ordem de remoção, estendendo o efeito a outras publicações com o mesmo fundamento. A justificativa de Dino? A medida de Mendonça atingiria a liberdade de expressão e o direito dos eleitores de cobrar posicionamentos de candidatos.
Contexto de Turbulência: Eleições e a Justiça em Jogo
Não é de hoje que a relação entre as duas cortes é um tema delicado. Em ano eleitoral, a Justiça se torna um campo minado onde cada decisão tem o potencial de virar voto ou causar estrago. A Constituição Federal estabelece que o TSE é o responsável pela condução do processo eleitoral, mas o STF, como guardião da Carta Magna, pode ser acionado em casos de suposta violação constitucional. O problema é que essa linha tem ficado cada vez mais tênue, e a antecipação ou revisão de decisões eleitorais pelo Supremo gera um atrito institucional sem precedentes.
A polarização política parece ter encontrado eco nas cadeiras dos tribunais. Atualmente, o TSE é presidido pelo ministro Kassio Nunes Marques, tendo André Mendonça como vice, ambos indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Já Flávio Dino, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, que também atuam em processos eleitorais no STF, foram indicados por diferentes presidentes (Lula, FHC e Temer, respectivamente), o que, para alguns, adiciona uma camada política às divergências jurídicas.
Quem Manda e Quem Desmanda: A Atuação dos Ministros
Além da “guerra” Dino x Mendonça, outros ministros do STF têm tido papel relevante. Dias Toffoli, por exemplo, determinou a retirada da federação PSDB-Cidadania da coligação “Pernambuco de Coração”, que apoia a reeleição da governadora Raquel Lyra (PSD). Toffoli derrubou um entendimento do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que mantinha a federação na chapa, impactando diretamente o tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV da coligação. A decisão, proposta pelo prefeito de Petrolândia (PE), Fabiano Jaques Marques (Cidadania), alegou que o TRE-PE contrariava o entendimento do próprio STF sobre federações partidárias.
Há também uma preocupação crescente nos bastidores sobre um “sistema incomum de distribuição de processos” no STF. Segundo relatos, reclamantes estariam buscando ações antigas com relator favorável aos seus interesses, apresentando petições incidentais para que o caso seja julgado por um ministro específico. Flávio Dino e Gilmar Mendes são citados nesse contexto, com a alegação de que a presidência do STF, comandada por Edson Fachin, tem se omitido em tomar providências.
Impactos Reais: A Democracia em Xeque
O vai e vem de decisões entre STF e TSE não é apenas uma briga de toga; ele tem um impacto direto no cidadão comum e na lisura do processo eleitoral. Quando decisões sobre a remoção de fake news são revertidas, a porta se abre para a proliferação de desinformação, dificultando que o eleitor forme sua opinião de forma consciente. A narrativa falsa sobre Nossa Senhora Aparecida, por exemplo, atingiu milhões de pessoas. Quem se beneficia? Candidatos que usam a desinformação para atacar adversários. Quem paga a conta? A própria democracia e a confiança do eleitor nas instituições.
A interferência em coligações partidárias, como no caso de Raquel Lyra, também mexe com o tabuleiro eleitoral, alterando o tempo de rádio e TV e, consequentemente, o alcance das campanhas. O eleitor comum, muitas vezes, nem entende a complexidade das decisões, mas sente o efeito prático na qualidade da informação que recebe e na percepção de que as regras do jogo podem mudar a qualquer momento.
Contrapontos e Preocupações
Diante do cenário, o presidente do STF, Edson Fachin, reuniu-se nesta segunda-feira (28) com ministros que integram ambas as cortes (Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli) para discutir as divergências e os possíveis reflexos no funcionamento da Justiça Eleitoral. A preocupação é que a crise interna do Supremo contamine a governança do TSE às vésperas da eleição.
Ministros do TSE, nos bastidores, demonstram preocupação com o avanço do STF sobre decisões eleitorais. Já os ministros do Supremo sustentam que cabe à Corte agir quando provocada sobre possíveis violações à Constituição. Flávio Dino, ao justificar sua decisão no caso da Nossa Senhora, defendeu o debate sobre os poderes das “big techs” para remover conteúdos e criticou a “censura em massa”.
Possíveis Consequências e a Eleição de 2026
A escalada da tensão e a atuação direta do STF em questões eleitorais levantam bandeiras vermelhas para a integridade das eleições de 2026. Há, inclusive, uma ala de ministros do Supremo que estaria “preparando o terreno para uma eventual contestação do resultado eleitoral”, caso um determinado candidato vença o pleito, construindo uma narrativa de que decisões judiciais estariam sendo contaminadas por interesses político-eleitorais.
O eleitor precisa estar atento a essas jogadas nos bastidores. É fundamental identificar quem está agindo com base em princípios claros e quem pode estar usando a máquina pública para influenciar o resultado. A transparência das decisões e a imparcialidade dos julgamentos são pilares de uma democracia saudável. Quando esses pilares são abalados por conflitos entre as mais altas cortes, a confiança popular é a primeira a ruir.
A “guerra jurídica” entre presidenciáveis já resultou em ao menos 450 ações no TSE, com campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro sendo as mais ativas na busca por judicialização. Essa proliferação de ações e a sobreposição de jurisdições entre STF e TSE mostram que, mais do que nunca, a eleição de 2026 será decidida não apenas nas urnas, mas também nos tribunais, com o eleitor observando de perto quem de fato entrega resultados concretos e quem apenas faz média para pedir voto.
