A Percepção da Liberdade de Expressão no Brasil: Desafios para 2026

Olha só que coisa: em um país que se diz democrático, a liberdade de expressão parece estar mais na teoria do que na prática, pelo menos na cabeça de uma boa fatia da população. Essa desconexão entre o ideal democrático e a percepção popular é um fenômeno que merece atenção redobrada, especialmente em um cenário político efervescente. Uma pesquisa recém-divulgada pelo Instituto Sivis joga luz sobre um cenário no mínimo curioso – e profundamente preocupante – para as eleições de 2026 e, mais amplamente, para a própria saúde e robustez da nossa democracia. Os resultados são um espelho de um sentimento latente que pode ter consequências significativas para o futuro do debate público e da participação cidadã.

O levantamento do Instituto Sivis, que buscou mapear a percepção dos brasileiros sobre as fronteiras da expressão livre, mostra que uma maioria considerável de cidadãos anda com a pulga atrás da orelha na hora de abrir a boca. Os números são, para dizer o mínimo, chocantes e revelam um medo subjacente que permeia a sociedade. Pasmem: 57% dos entrevistados acreditam que é proibido dizer que o Supremo Tribunal Federal (STF) prejudica a democracia. Isso mesmo, “proibido”, uma palavra que evoca uma restrição legal explícita, não apenas uma consequência social ou jurídica. E a coisa não para por aí, demonstrando que essa percepção não é isolada, mas sim parte de um quadro mais amplo: 61% dos cidadãos pensam que não se pode chamar uma figura pública de “ladrão” ou “corrupto”. A nuance aqui é crucial: não é que acham “indelicado” ou “passível de processo” – o que seriam considerações razoáveis sobre a responsabilidade da fala –, mas sim “proibido”, como se houvesse uma lei explícita e inquestionável contra tais críticas. Essa distinção é fundamental, pois aponta para uma crença em barreiras legais que, na realidade, não existem formalmente, indicando uma profunda lacuna na compreensão dos direitos e deveres civis.

O Clima da Desconfiança: Um Freio para o Debate Democrático

Estamos em pleno ano eleitoral, com o MÓDULO ELEIÇÕES 2026 ATIVO, e essa percepção de proibição não é um detalhe menor; é, na verdade, um fator que molda o debate público, ou a alarmante falta dele. Em um período onde o eleitor deveria estar com a régua na mão, avaliando criteriosamente quem entrega resultados e quem só aparece para pedir voto com promessas vazias, o medo de criticar vira um freio poderoso. Ele paralisa a capacidade de escrutínio e de questionamento, essenciais para uma escolha informada. A pesquisa do Sivis aponta, por exemplo, que 36,1% dos eleitores que se identificam com a direita sentem receio de criticar políticos. Este é um número expressivo de pessoas que, por medo de retaliação ou de transgredir uma regra imaginária, podem se calar diante de um deslize ético, de uma promessa vazia ou de uma ação governamental questionável. A implicação é clara: a diversidade de opiniões, um pilar da democracia, é sufocada.

Essa sensação de que certas críticas são “proibidas” paira sobre o ambiente político como uma névoa densa e asfixiante. O Supremo Tribunal Federal, enquanto guardião da Constituição e instância máxima de justiça, e as figuras públicas, que deveriam ser escrutinadas e responsabilizadas em uma democracia vibrante, acabam envoltos por uma camada de intocabilidade percebida. É vital reiterar: não se trata de uma decisão formal do tribunal, de uma súmula vinculante, ou de uma lei aprovada pelo Congresso que “proíbe” a crítica ou a censura prévia. A questão aqui é puramente a percepção popular, o que o cidadão comum sente, em seu íntimo, que pode ou não fazer, que pode ou não dizer. Essa autocensura internalizada é um obstáculo muito mais insidioso do que qualquer censura oficial, pois opera no nível da mente e da vontade individual.

Quem Sente o Efeito e Quem Paga a Conta da Autocensura

O principal impactado por essa “autocensura” generalizada é, sem dúvida, o eleitor, o cidadão comum. Se ele acredita que não pode criticar instituições ou políticos, o espaço para o debate livre e construtivo diminui drasticamente. Isso prejudica, de forma irreparável, a capacidade de fiscalização da sociedade civil e a prerrogativa de cobrar responsabilidade de quem está no poder. Em um ano de eleição, essa ausência de fiscalização é ouro para quem quer passar despercebido, para quem tem algo a esconder ou para quem prefere operar na penumbra. Afinal, se o eleitor tem medo de chamar alguém de “corrupto” – mesmo diante de evidências ou fortes indícios –, como ele vai exigir transparência, integridade e prestação de contas de forma eficaz? A própria essência da accountability é comprometida.

A conta dessa percepção de proibição é salgada e é paga por todos nós: uma democracia menos vigilante e, consequentemente, mais vulnerável. Menos questionamento significa menos pressão por melhorias contínuas na gestão pública, menos transparência nos processos decisórios e, no limite, um terreno muito mais fértil para a proliferação da desinformação, das fake news e para a perpetuação de práticas questionáveis e clientelistas. A ironia é gritante: a liberdade de expressão é um pilar fundamental da democracia, um direito inalienável, mas muitos brasileiros sentem que precisam pisar em ovos, com cautela extrema, para exercê-la, minando sua própria força e eficácia.

As Consequências para 2026: Um Alerta para o Futuro

Com as eleições de 2026 batendo à porta, essa pesquisa do Instituto Sivis acende um alerta vermelho para a saúde da nossa república. Uma população que teme criticar pode ser mais suscetível a narrativas prontas, a discursos populistas e menos propensa a investigar a fundo as propostas e os históricos dos candidatos. Essa passividade, induzida pelo medo, favorece quem faz média com o eleitor, quem promete mundos e fundos sem lastro na realidade e quem usa a máquina pública de forma questionável para fins eleitorais, pois a fiscalização popular fica enfraquecida e o escrutínio jornalístico, por vezes, isolado. O ciclo vicioso é perigoso: o medo gera silêncio, o silêncio gera impunidade, e a impunidade mina a confiança na própria democracia.

Para fortalecer a democracia brasileira, é fundamental que a comunicação sobre os limites e as garantias da liberdade de expressão seja clara, acessível e amplamente divulgada. Não basta ter o direito garantido no papel da Constituição; é preciso que o cidadão se sinta seguro e empoderado para exercê-lo em seu dia a dia, sem receios infundados. A percepção de que a crítica é proibida é um entrave invisível, mas poderosíssimo, que impede o eleitor de enxergar com clareza quem são os políticos que entregam resultados concretos e quem são os que só aparecem em ano de eleição com promessas vazias. E, no fim das contas, a conta dessa desconfiança generalizada e dessa autocensura é paga por todos nós, com uma democracia mais fraca, menos representativa e um debate público empobrecido, incapaz de gerar as soluções que o país tanto necessita.