Brasília, 29 de setembro de 2026 – O Supremo na Corda Bamba vive mais um momento de alta voltagem, com ministros aconselhando o presidente da Corte, Edson Fachin, a segurar um pepino que pode virar uma nova “sessão do fim do mundo”. O problema? Uma briga de decisões entre os ministros Flávio Dino e Luiz Fux sobre publicações nas redes sociais envolvendo Nossa Senhora Aparecida e o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). É o caldeirão eleitoral em ebulição, e quem paga a conta dessa confusão, no fim das contas, é o eleitor, que fica no meio do fogo cruzado da desinformação.
O Palco da Confusão: Eleições 2026 e a Guerra da Informação
Estamos a poucos dias do primeiro turno das eleições de 2026, e a temperatura política só sobe. Flávio Bolsonaro, senador pelo Rio de Janeiro e filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, é um dos candidatos que busca a cadeira presidencial pelo Partido Liberal (PL). Nesse cenário de disputa acirrada, a internet virou um campo de batalha onde a verdade muitas vezes é a primeira vítima.
A polêmica que agora sacode o Supremo começou com a circulação de uma notícia falsa: a de que Flávio Bolsonaro, se eleito, teria a intenção de retirar o título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. A campanha do candidato, claro, ficou em alerta, preocupada com o impacto dessa informação na reta final da disputa.
E de onde veio essa história? De um projeto de lei antigo, o PL 2.623/2007, proposto lá em 2007 pelo então deputado federal Professor Victorio Galli. O projeto, arquivado no ano seguinte, sugeria mudar a lei que declara 12 de outubro feriado nacional em homenagem à santa, alterando a expressão “Padroeira do Brasil” para “Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”. Esse velho PL, sem qualquer relação com Flávio Bolsonaro, foi ressuscitado nas redes sociais para criar uma narrativa de ataque à figura religiosa.
Os ministros em Campo: Quem Decidiu o Quê?
A novela judicial começou quando a campanha de Flávio Bolsonaro acionou a Justiça Eleitoral para derrubar as publicações.
- André Mendonça (TSE/STF): Na sexta-feira, 25 de setembro, o ministro André Mendonça, atuando como juiz auxiliar da propaganda eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a remoção de conteúdos considerados falsos, incluindo uma postagem do humorista Antonio Tabet. A postagem de Tabet, em especial, dizia que “a família miliciana odeia tanto mulher preta que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”.
- Flávio Dino (STF): No domingo, 27 de setembro, o ministro Flávio Dino, do STF, derrubou parcialmente a decisão de Mendonça, permitindo que as publicações voltassem ao ar. O argumento de Dino era que não havia “grau de certeza de ilicitude” suficiente para justificar uma restrição tão ampla à liberdade de expressão, e que a medida de Mendonça poderia até mesmo atingir a liberdade religiosa. Depois de sua decisão, Dino enviou o caso para ser analisado pelo plenário do STF.
- Luiz Fux (STF): A reviravolta mais recente veio na segunda-feira, 28 de setembro, quando o ministro Luiz Fux, do STF, suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu a ordem de Mendonça para que as publicações fossem retiradas do ar. Fux foi duro na crítica, apontando o que considerou uma “manobra processual” de Dino. Segundo o ministro, a decisão de Dino foi tomada dentro de um processo que não tinha relação com a controvérsia original (um recurso sobre o Marco Civil da Internet e uma reclamação sobre Deltan Dallagnol), impedindo a distribuição normal do caso a um relator e a análise por um “juiz natural”. Além disso, Fux ressaltou a proximidade das eleições e a irreversibilidade da desinformação, que uma vez espalhada, é quase impossível de ser totalmente contida. Ele também criticou o fato de a decisão de Dino ter sido tomada sem ouvir Mendonça, o próprio candidato ou a Procuradoria-Geral da República.
Impactos Reais: Quem Sente no Bolso e na Consciência?
A população é a principal afetada por essa dança das cadeiras judicial. Em ano eleitoral, a proliferação de notícias falsas pode influenciar milhões de eleitores, comprometendo a lisura e a legitimidade do processo democrático. A confusão sobre quem pode ou não falar o quê, e quem pode ou não derrubar uma publicação, gera uma insegurança jurídica que mina a confiança nas instituições.
O imbróglio também levanta um debate crucial sobre liberdade de expressão versus combate à desinformação. Enquanto Dino defendeu a ampla liberdade de expressão, Fux priorizou a proteção do ambiente eleitoral contra a “desinformação restabelecida em momento próximo às eleições”, que ele considera “irreversível”.
Para a campanha de Flávio Bolsonaro, a oscilação das decisões representa um desgaste e a necessidade de desmentir constantemente uma informação que considera falsa. Os advogados do candidato chegaram a acusar Dino de atuar como “operador político” e de “usurpar a competência” do TSE, o que coloca mais lenha na fogueira da polarização política e institucional.
A “Sessão do Fim do Mundo”: O Que Vem Por Aí?
A expressão “sessão do fim do mundo” não é nova no jargão do STF e remete a momentos de grande tensão e racha interno na Corte, onde decisões importantes são tomadas em meio a discussões acaloradas e muitas vezes com forte impacto político. O conselho para Fachin não pautar o tema imediatamente é um sinal claro da preocupação dos ministros em evitar um novo espetáculo de desavenças públicas, que pode fragilizar ainda mais a imagem do Tribunal.
O plenário do STF, agora, terá a palavra final. A expectativa é que os ministros debatam não apenas o conteúdo específico das publicações, mas também os limites da liberdade de expressão no período eleitoral, a atuação individual dos ministros e a competência da Justiça Eleitoral sobre as plataformas digitais.
Essa disputa de togas, com idas e vindas em decisões cruciais para o pleito, mostra ao eleitor que, nos bastidores da política e da justiça, as jogadas são complexas e nem sempre transparentes. Resta saber se o Supremo conseguirá pacificar essa controvérsia a tempo de garantir um processo eleitoral focado nas propostas, e não nas intrigas.
