“A democracia está protegida… desde que você fale apenas o que o TSE permitir!”
Na abertura do ano jurídico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Cármen Lúcia foi bem clara: a Justiça Eleitoral vai ficar de olho em tudo que circula nas redes sociais. Segundo ela, liberdade de expressão é importante, mas precisa ser “bem utilizada” – ou seja, dentro do que o tribunal considerar aceitável. Afinal, desinformação e discurso de ódio são termos bem flexíveis quando o assunto é controle de narrativa.
“A liberdade precisa vir acompanhada da verdade. O direito de se expressar não pode ser usado como arma para espalhar medo ou incentivar violência”, declarou a ministra. Mas, quem define o que é verdade?
redes sociais: um perigo para quem?
Nos últimos anos, as redes sociais viraram palco de debates intensos, e é inegável que elas incomodam muita gente no poder. Recentemente, a Meta – empresa responsável pelo Facebook, Instagram e Threads – decidiu encerrar seu programa de checagem de fatos nos Estados Unidos. No Brasil, a estrutura de “vigilância digital” segue intacta.
Cármen Lúcia fez questão de reforçar que o ser humano não pode delegar sua liberdade de expressão para algoritmos e máquinas – mas parece que ela não vê problema algum em entregá-la para tribunais e órgãos reguladores.
Quem manda na democracia?
Para a ministra, a democracia precisa de proteção constante, e a Justiça Eleitoral tem um papel fundamental nisso. Mesmo em 2024, sem eleições diretas, a preparação já começou. Afinal, garantir que a informação “correta” circule livremente é prioridade.
A mensagem foi clara: as redes sociais ainda serão um espaço para o debate público – mas sob vigilância cerrada. Resta saber se esse controle é para proteger a democracia ou apenas para garantir que certas vozes não sejam ouvidas.
Fonte: Jovem Pan News
Leave a Reply