Já ouviu falar daquela expressão “tapar o sol com a peneira”? Pois bem, quando falamos do déficit previdenciário dos municípios paulistas, parece que estamos exatamente nessa situação. O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) acaba de divulgar um novo levantamento que mostra um buraco financeiro assustador: R$ 45,4 bilhões. Sim, bilhões!
Fernandópolis e o déficit atuarial
Dentre os 218 municípios paulistas que possuem Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), 199 estão no vermelho, ou seja, gastam mais do que arrecadam para pagar as aposentadorias de servidores públicos. E adivinha? Fernandópolis está nessa lista. O Instituto de Previdência Municipal de Fernandópolis (Iprem) acumula um déficit atuarial de nada menos que R$ 132,6 milhões.
Se você pensa que essa dívida está controlada, a história não é bem essa. O valor era bem maior em 2019 (R$ 192,6 milhões), caiu para R$ 70,7 milhões em 2020 quando a prefeitura repassou vários imóveis para ajudar na conta, mas voltou a subir nos anos seguintes. Agora, com mais de R$ 132 milhões no negativo, a pergunta que não quer calar é: onde isso vai parar?
O tamanho do problema
O relatório do TCE-SP revela que, comparado ao levantamento de 2022, o rombo cresceu cerca de 25%. Isso significa que a situação não está melhorando. Pelo contrário, o déficit segue aumentando. O índice de Efetividade da Gestão Previdenciária Municipal (IEG-Prev), que mede a saúde financeira dos institutos de previdência, mostra que nenhum município recebeu nota A (altamente efetivo). Fernandópolis obteve C+, o que significa que está “em fase de adequação”.
Por que isso acontece?
O chamado “déficit atuarial” acontece quando o dinheiro arrecadado para pagar as aposentadorias no futuro não é suficiente para cobrir os compromissos assumidos. As principais causas são:
- Baixo rendimento dos investimentos do fundo;
- Contribuições insuficientes;
- Revisão de regras previdenciárias;
- Inclusão de novos beneficiários sem capitalização adequada.
E o que pode ser feito? Algumas soluções incluem aumentar as alíquotas de contribuição, criar novas fontes de receita para o fundo e buscar melhores investimentos. Mas a verdade é que a conta só cresce, e os gestores municipais seguem tentando equilibrar essa equação financeira complicada.
E em outras cidades?
Fernandópolis não está sozinha. O déficit de Votuporanga é ainda maior, chegando a R$ 174 milhões, mas sua classificação no IEG-Prev é B. Já Jales tem um déficit de R$ 399 milhões e uma classificação ainda pior que Fernandópolis: nota C.
Quem paga essa conta?
O RPPS é sustentado por:
- Contribuições dos servidores;
- Contribuições da prefeitura, câmara municipal e órgãos vinculados;
- Parcelamentos de dívidas quando os órgãos não pagam em dia;
- Aportes extras para cobrir déficits financeiros.
quando falta dinheiro, o município é obrigado a fazer aportes extras para não deixar aposentados sem receber. Mas até quando isso será possível?
E agora?
Os próximos anos serão cruciais para definir o futuro da previdência municipal. Se não houver mudanças estruturais, o buraco pode se tornar insustentável. Para os servidores, fica a preocupação: será que terão suas aposentadorias garantidas no futuro?
A discussão está lançada. O que você acha que poderia ser feito para evitar esse colapso financeiro?
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