Sabe aquela história de que “direito adquirido” é garantido? Pois é, nem sempre é bem assim. Em Fernandópolis, uma decisão da prefeitura está mexendo com os nervos dos servidores municipais. O prefeito João Paulo Cantarella (PL) anunciou que pretende revisar (e cortar) um benefício concedido há anos a muitos trabalhadores do funcionalismo público. E como era de se esperar, a polêmica já está formada.
O que está acontecendo?
A administração municipal decidiu olhar de perto os benefícios pagos a servidores efetivos, em especial o chamado “artigo 79”, que garante um acréscimo no salário para aqueles que supostamente ficam de prontidão 24 horas por dia. O problema, segundo a prefeitura, é que esse adicional estaria sendo pago de forma desigual, com algumas pessoas recebendo sem necessidade enquanto outras, que realmente precisam, ficam de fora.
A prefeitura afirma que um levantamento interno apontou irregularidades na concessão do benefício. De acordo com os dados apresentados em reunião com vereadores, mais de 150 servidores recebem esse extra, mas nem todos desempenham funções que justificariam o pagamento. Um exemplo citado pela gestão foi o caso dos motoristas de ambulância, que deveriam receber o adicional, mas estariam de fora da lista de beneficiários.
O impacto para os servidores
Se a medida for de fato implementada, diversos servidores terão uma redução significativa no contracheque. E ninguém gosta de perder dinheiro, né? Ainda mais em tempos de alta nos preços.
Até agora, a prefeitura já cortou esse adicional para os servidores comissionados, que agora recebem apenas o salário base. O próximo passo é aplicar a medida para os efetivos, o que tem gerado grande preocupação entre os trabalhadores. Muitos desses servidores contam com esse valor para pagar contas, sustentar a família e manter o padrão de vida.
O que diz a prefeitura?
Do lado da gestão municipal, a justificativa é de que a medida visa equilibrar as contas públicas e tornar mais justa a distribuição dos recursos. A prefeitura defende que a revisão é necessária para evitar desperdícios e garantir que apenas quem realmente precisa receba esse tipo de benefício.
No entanto, essa argumentação não tem convencido totalmente os servidores, que questionam os critérios usados para determinar quem perderá o adicional e quem poderá mantê-lo. Além disso, o sindicato da categoria já está se mobilizando para tentar barrar a decisão ou, pelo menos, minimizar os impactos.
O que vem por aí?
A discussão está longe de acabar. Enquanto a prefeitura defende que a revisão dos benefícios é uma questão de justiça e transparência, os servidores temem que esse seja apenas o primeiro de uma série de cortes que podem prejudicar ainda mais a categoria.
Nos próximos dias, devem acontecer novas reuniões entre prefeitura, vereadores e representantes dos servidores para tentar encontrar uma solução que atenda às duas partes. O clima, porém, já é de incerteza e tensão.
Conclusão
Se por um lado a revisão dos benefícios pode trazer mais equilíbrio para os cofres públicos, por outro, o impacto sobre os servidores pode ser grande. O debate está aberto, e agora resta saber como a prefeitura vai conduzir essa mudança sem gerar ainda mais insatisfação entre os trabalhadores. Fato é que essa história ainda terá muitos capítulos antes de chegar a uma solução definitiva.
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