“Se algo não está funcionando no seu bairro, você cobra quem? O prefeito? O governador? Ou será que é culpa do presidente? 🤔”
Essa confusão é mais comum do que parece. Muita gente não sabe exatamente o que cada nível de governo faz e, por isso, acaba cobrando a pessoa errada. Para não cair nessa cilada e entender direitinho quem faz o quê, bora desvendar os três níveis de governo de uma vez por todas?
Como funciona essa divisão de poderes?
O Brasil é um país gigante, e administrar tudo sozinho seria impossível. Por isso, nosso sistema é dividido em três níveis de governo: federal, estadual e municipal. Cada um tem suas funções e autonomia garantidas pela Constituição de 1988.
Ah, e vale lembrar: não existe hierarquia entre eles! O presidente não manda nos governadores, e os governadores não mandam nos prefeitos. Cada um tem seu espaço e suas responsabilidades.
Agora, vamos direto ao ponto: o que cada um faz?
governo Federal: as grandes decisões do país
O governo federal cuida de questões que afetam todo o Brasil. É o nível mais abrangente, comandado pelo presidente da República, com o apoio do Congresso Nacional (deputados federais e senadores) e do Judiciário (STF, STJ e outros tribunais superiores).
O que é responsabilidade do governo federal?
✅ Relações internacionais e comércio exterior;
✅ Segurança nacional e Forças Armadas;
✅ Polícia Federal e fiscalização de fronteiras;
✅ Ensino superior e técnico;
✅ Grandes obras de infraestrutura, como rodovias federais;
✅ Política econômica, fiscal e monetária;
✅ Gestão das estatais, como Correios e Petrobras.
Como ele se financia?
O governo federal arrecada tributos como: 💰 Imposto de Renda (IR); 💰 Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); 💰 Imposto sobre Importação (II); 💰 IOF (Operações Financeiras); 💰 Além de emitir títulos da dívida pública para captar recursos.
E claro, parte desse dinheiro é repassado para estados e municípios.
governo Estadual: cuidando da sua região
Os estados têm seu próprio governo, liderado pelo governador e sua equipe. Eles cuidam de serviços que exigem uma gestão mais próxima da realidade de cada região.
O que é responsabilidade dos estados?
✅ Infraestrutura regional, como rodovias estaduais;
✅ Segurança pública (Polícia Militar e Polícia Civil);
✅ Corpo de Bombeiros;
✅ Sistema penitenciário;
✅ Ensino médio e parte do ensino fundamental;
✅ Hospitais estaduais e atendimento de alta complexidade;
✅ Empresas estaduais de energia, saneamento e transporte.
Como ele se financia?
O dinheiro vem de impostos como: 💰 ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços); 💰 IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos); 💰 ITCMD (Imposto sobre Herança e Doações); 💰 Repasses do governo federal.
E o Distrito Federal?
Brasília não tem municípios. Isso significa que o governador acumula funções de prefeito, cuidando de tudo o que normalmente seria dividido entre estado e cidade.
governo Municipal: o impacto no seu dia a dia
Se tem algo que afeta diretamente sua rotina, provavelmente está sob responsabilidade da prefeitura. Os municípios são o nível mais próximo da população e cuidam de serviços básicos do dia a dia.
O que é responsabilidade do município?
✅ Planejamento urbano e zoneamento;
✅ Saneamento básico (água e esgoto);
✅ Iluminação pública e coleta de lixo;
✅ Transporte público municipal;
✅ Educação infantil e parte do ensino fundamental;
✅ Saúde básica (postos de saúde, vacinação, atendimento inicial);
✅ Criação e manutenção de praças, parques e áreas de lazer.
Como ele se financia?
As prefeituras arrecadam impostos como: 💰 IPTU (Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana); 💰 ISS (Imposto sobre Serviços); 💰 ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis); 💰 Além dos repasses estaduais e federais.
Ah, e algumas cidades também possuem a Guarda Civil Municipal, que cuida do patrimônio público, mas não tem o mesmo poder das polícias estaduais.
E agora, já sabe quem cobrar?
Muitas vezes, vemos pessoas reclamando de problemas para o político errado. Agora que você entende melhor as funções de cada nível de governo, fica mais fácil cobrar de quem realmente pode resolver. 😉
Então me conta: já passou por alguma situação em que não sabia a quem recorrer?
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