Desoneração: quando pagar menos significa investir mais!
Já imaginou um alívio no caixa da prefeitura que pode significar mais investimentos para a cidade? Pois é exatamente isso que Fernandópolis está conquistando! O município aderiu à desoneração da folha de pagamento e pode economizar até R$ 4 milhões, uma grana que agora pode ser usada em outras áreas importantes.
O Secretário de Recursos Humanos da prefeitura, Aristófanes Okiama, explicou que essa adesão era uma oportunidade que poderia ter sido aproveitada antes, mas só foi concretizada agora, no dia 27 de janeiro. Ainda assim, a medida chega em boa hora, garantindo uma redução mínima de 8% na contribuição previdenciária do INSS.
Como funciona essa desoneração?
A mudança vem com a Lei 14.973/2024, que permite que municípios com até 156 mil habitantes troquem a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento por uma alíquota aplicada sobre a receita bruta. Esse modelo foi criado para reduzir os encargos trabalhistas e incentivar investimentos.
Aliás, essa não é uma novidade de agora! Desde dezembro de 2023, quando foi publicada a Medida Provisória 1202, Fernandópolis já poderia ter adotado essa estratégia. Mas, como na época a adesão não aconteceu, agora a prefeitura também busca a restituição do valor que poderia ter economizado ao longo de 2024. Se tudo correr como esperado, esse valor extra poderá reforçar ainda mais o caixa municipal.
E o que muda para Fernandópolis?
Além da economia milionária, essa desoneração pode significar mais dinheiro para projetos e melhorias na cidade. Afinal, menos gasto com impostos pode se traduzir em mais investimentos em saúde, educação e infraestrutura. Com um orçamento mais equilibrado, a prefeitura pode planejar ações que beneficiem diretamente os moradores.
A decisão de manter essa política para municípios menores foi amplamente discutida no Senado, e a inclusão definitiva na legislação veio com a Lei 14.973, sancionada em 16 de setembro de 2024.
Agora, com essa adesão oficializada, Fernandópolis dá um passo importante para otimizar seus recursos e abrir espaço para novos investimentos.
Conclusão
A desoneração da folha de pagamento não é só um alívio para os cofres públicos, mas também uma estratégia inteligente para fortalecer o município. Com essa economia, Fernandópolis ganha um fôlego financeiro e pode direcionar mais recursos para áreas prioritárias, garantindo um futuro mais promissor para seus cidadãos.
Agora é esperar e ver como esse dinheiro extra será aplicado. E você, o que acha que deveria ser prioridade para essa economia?
