Já imaginou um ex-presidente pegando mais de 40 anos de cadeia? Pois é, esse é o cenário que Jair Bolsonaro enfrenta após a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentar uma denúncia contra ele no Supremo Tribunal Federal (STF). A acusação envolve cinco crimes, todos relacionados às eleições de 2022 e à suposta tentativa de golpe de Estado. Mas o que isso significa na prática? Vamos destrinchar essa história e entender o que está em jogo.
Os crimes que podem levar Bolsonaro à prisão
A denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, aponta que Bolsonaro teria liderado uma organização criminosa armada e participado de ações que poderiam desestabilizar o Estado Democrático de Direito. Os crimes citados na peça acusatória incluem:
- Organização criminosa armada (de 3 a 8 anos de prisão, podendo chegar a 17 anos com agravantes);
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (de 4 a 12 anos);
- Golpe de Estado (de 4 a 12 anos);
- Dano qualificado por violência e grave ameaça ao patrimônio da União (de 6 meses a 3 anos);
- Deterioração de patrimônio tombado (de 1 a 3 anos).
Somando as penas máximas, Bolsonaro poderia ser condenado a até 43 anos de prisão. Claro, isso ainda depende do julgamento no STF e de possíveis reduções de pena, mas o cenário não é nada favorável para o ex-presidente.
O julgamento e a pressa do STF
O Supremo Tribunal Federal já tem um cronograma para analisar o caso. A previsão é que o julgamento aconteça em 2025, antes das eleições presidenciais de 2026. O objetivo? Evitar que o processo influencie diretamente no próximo pleito.
Segundo a Folha de S.Paulo, ministros da Corte querem que o julgamento ocorra no primeiro semestre de 2025, para que eventuais recursos sejam analisados até o fim do ano. Para isso, parte do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, ficará dedicada exclusivamente a essa denúncia.
O que diz a defesa de Bolsonaro?
Como esperado, a defesa do ex-presidente classificou a denúncia como “inepta” e “precária”. Em nota, os advogados de Bolsonaro afirmaram que ele nunca participou de nenhuma tentativa de golpe de Estado e que a acusação se baseia em “narrativas fantasiosas”.
“Essa denúncia chega ao cúmulo de atribuir a Bolsonaro a participação em planos contraditórios entre si, com base em uma única delação premiada que foi alterada várias vezes pelo próprio delator”, disseram os advogados.
Bolsonaro também minimizou a denúncia. Após um almoço no Senado com parlamentares aliados, ele afirmou que tem “zero preocupação” com o caso. “Não tenho nenhuma preocupação quanto às acusações, zero. Estou aguardando chegar [a denúncia]. Espero que agora eu possa ter acesso aos autos”, disse o ex-presidente a jornalistas.
O que acontece agora?
Com a denúncia formalizada, Bolsonaro se torna oficialmente réu se o STF aceitar a acusação da PGR. Caso isso ocorra, o processo entra em uma nova fase, na qual serão analisadas as provas apresentadas e os argumentos da defesa.
O julgamento pode se arrastar por meses, mas o fato é que essa denúncia marca um momento crítico na trajetória política do ex-presidente. Enquanto seus aliados tentam minimizar a situação, a oposição vê nisso um passo importante para responsabilizar Bolsonaro pelos eventos de 2022.
Independentemente do desfecho, esse caso pode mudar os rumos da política brasileira nos próximos anos. Será que Bolsonaro conseguirá se livrar dessa ou veremos um ex-presidente atrás das grades?
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