Big Techs fora do jogo? Parece que sim. Empresas como Meta, X (ex-Twitter), Google e TikTok decidiram não participar de uma audiência pública promovida pela AGU (Advocacia-Geral da União) na última quarta-feira (22). O tema? As novas políticas de moderação de conteúdo no Brasil. A ausência levantou muitas sobrancelhas — e algumas questões importantes. 🤔
A reunião, organizada pelo governo federal, veio no embalo de mudanças anunciadas recentemente por Mark Zuckerberg. A ideia era discutir como essas plataformas podem (ou devem) moderar o conteúdo que circula no país. Mas, aparentemente, algumas empresas decidiram pular essa conversa.
“A porta está aberta para o diálogo”
Apesar do “vácuo” das gigantes, o advogado-geral da União, Jorge Messias, manteve um tom conciliador. Segundo ele, o governo não tem intenção de pré-julgar nenhuma rede social ou plataforma.
“É uma opção, nós respeitamos. Isso não interdita o debate, o diálogo, que está sempre aberto”, disse Messias durante a audiência. Já o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou publicamente a decisão da Meta de não comparecer.
Em seu discurso de abertura, Messias ressaltou que as plataformas digitais vão muito além do entretenimento. Para ele, elas são ferramentas cruciais para a disseminação de informação e até mesmo para o desenvolvimento de negócios no Brasil.
Reconhecimento e críticas
Messias foi enfático ao reconhecer a relevância das plataformas digitais:
“Nós reconhecemos a importância das plataformas na vida dos brasileiros. Não existe da parte do governo qualquer tipo de pré-julgamento ou posição contrária ao diálogo.”
No entanto, ele também destacou que algumas plataformas se mostraram dispostas a colaborar com o governo em iniciativas futuras. Esse interesse seria essencial para construir soluções conjuntas em benefício da sociedade brasileira.
Material será enviado ao STF
Outro ponto importante levantado durante a audiência foi que todo o material discutido será encaminhado ao STF (Supremo Tribunal Federal). Isso inclui as falas de especialistas que participaram do evento.
A ideia é que essas informações sirvam como subsídio para que o STF analise os processos relacionados à moderação de conteúdo nas plataformas. Messias classificou o processo como uma tentativa de oferecer um “diálogo sincero, direto e transparente”.
“Queremos organizar e sistematizar esses subsídios para que, como amigos da Corte, possamos ajudar o STF a tomar decisões bem informadas sobre o tema”, explicou o advogado-geral da União.
E agora?
A ausência das Big Techs levanta um debate importante: até que ponto as plataformas estão dispostas a cooperar com as políticas públicas no Brasil? E qual será o impacto disso para usuários, empresas e até mesmo a liberdade de expressão no país?
Ficou curioso para saber mais? Compartilhe sua opinião nos comentários ou acompanhe as próximas atualizações sobre o tema. Afinal, esse papo está longe de acabar!
