Já pensou em sugerir uma lei e vê-la sendo debatida na Câmara Municipal? Em Fernandópolis, essa ideia pode sair do papel! O vereador Lucas Biazotto propôs a criação do Banco de Ideias Legislativas, um espaço onde qualquer cidadão pode apresentar sugestões que podem virar projetos de lei.
A proposta, formalizada no Projeto de Resolução nº 01/2025, será lida na primeira sessão ordinária de fevereiro e seguirá para análise das comissões permanentes antes de ser votada no plenário. Se aprovada, a iniciativa permitirá que moradores e entidades da sociedade civil enviem propostas diretamente para a Casa de Leis.
Como Vai Funcionar?
O Banco de Ideias Legislativas será administrado pelo Setor de Comunicação Institucional e Mídias da Câmara Municipal. A ideia é criar um canal oficial onde qualquer pessoa possa sugerir propostas para o desenvolvimento da cidade. Essas sugestões ficarão disponíveis para consulta e poderão ser aproveitadas pelos vereadores na elaboração de projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas.
Para participar, basta cadastrar a sugestão por meio de um formulário eletrônico no site da Câmara ou presencialmente na Secretaria Geral. As propostas precisam ser identificadas para garantir transparência. Associações, sindicatos, partidos políticos, ONGs e outras entidades também poderão contribuir.
Um Modelo Já Aplicado em Outras Esferas
O vereador Lucas Biazotto destaca que o projeto não gera custos adicionais ao município e segue o exemplo de iniciativas já adotadas em outras esferas legislativas, como o Congresso Nacional e algumas Assembleias Legislativas estaduais.
“Esse Banco de Ideias será um canal direto entre a população e o Legislativo, permitindo que qualquer cidadão tenha voz na construção das leis municipais. É um jeito de tornar a Câmara mais acessível e fortalecer a participação popular”, explica o parlamentar.
E Agora?
A proposta agora será analisada pelas comissões competentes antes de seguir para votação. Se aprovada, a resolução entra em vigor na data de sua publicação. Resta saber se essa iniciativa inovadora vai de fato aproximar ainda mais os cidadãos da política local. O que você acha dessa ideia? 🤔
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